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Senado Federal
Com fim do recesso, Paim diz esperar que PEC contra escala 6x1 seja votada Em pronunciamento nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim voltou a defender a discussão e aprovação da PEC 221/2019 , que prevê o fim da esc... 10/08/2026 16h12
Estatuto dos Cães e Gatos está na pauta da CCJ Em reunião nesta quarta-feira (12), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar dois projetos de lei que tratam da proteção de ... 10/08/2026 15h51
Debatedores cobram transparência na aplicação de recursos para os ianomâmis O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou nesta segunda-feira (10), em audiência pública da Subcomissão Permanente dos Povos Indígena... 10/08/2026 15h05
Livro publicado pelo Senado é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico O Senado tem uma publicação entre as finalistas da 3ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico . É o livro Cuidando da Nossa Terra: Experiências Wayana e... 10/08/2026 14h26
Plenário analisa programa de incentivo à produção de fertilizantes nesta terça O Plenário tem cinco matérias em pauta na primeira sessão deliberativa após o recesso, a partir de 14h desta terça-feira (11). Entre eles os itens ... 10/08/2026 10h45
Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A intenção é con... 07/08/2026 18h05
Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a sa... 07/08/2026 16h01
Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares volta... 07/08/2026 11h58
Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), p... 07/08/2026 11h58
Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate " Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avan... 06/08/2026 18h32
Redações do Jovem Senador debatem democracia nas redes As redações da edição de 2026 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros recorreram à literatura, à filosofia, à legislação e à ciência... 06/08/2026 18h32
Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa proposta que ... 06/08/2026 17h12
MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos respeite... 06/08/2026 16h12
CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho, violências e inclusive assassinatos. Os ... 06/08/2026 16h11
Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhorar educação infantil Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na tarde desta quarta-feira (5), especialistas reconheceram avanços na educação infantil... 05/08/2026 19h46
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